Adolescência

Estatuto da Criança e do Adolescente: o direito à educação

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Cenário atual traz muitos desafios para professores e estudantes

Salas de aulas vazias, reinvenção dos professores e muito trabalho:. Junto com esse cenário, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra 30 anos, e traz à tona os desafios que surgem nesse momento de transformações. Diante dessa situação, qual seria a melhor maneira de discutir e conscientizar sobre o futuro que nos espera?

A primeira delas é enfrentar os desafios e as desigualdades sociais presentes na sociedade. Cerca de 47,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão sem aulas presenciais desde março, segundo dados do Ministério da Educação.

 “Isso implica em um período de forte capacidade de adaptação dos professores, pais e responsáveis nesse novo formato”, ressalta a diretora educacional da Rede Marista de Colégios, Viviane Flores.

Considerado um importante marco da infância, o ECA foi o responsável por garantir à criança e ao adolescente como sujeitos de direitos, o que significa reconhecê-los enquanto sujeitos históricos e culturais, capazes de participar ativamente do seu processo formativo. Além disso, estabeleceu claramente as atribuições do Estado, da família e da sociedade para que esse segmento populacional alcance seus direitos plenamente.

Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram grandes avanços na luta pelos direitos. Segundo dados do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 1990 a escola era obrigatória apenas dos 7 aos 14 anos e 20% das crianças dessa faixa etária estava longe das salas de aula. Em 2009, esse período de obrigatoriedade foi ampliado para 4 a 17 anos.

Em 2017, apenas 4,7% de crianças e adolescentes estavam fora da escola.

“Diante do contexto da pandemia, é preciso fortalecer uma rede de apoio, com a intenção de evitar a evasão escolar, o abandono das atividades, a insegurança acerca do retorno e a sobrecarga emocional de pais e responsáveis”, observa Viviane.

Ou seja, uma boa comunicação vai contribuir para não termos os efeitos contrários das conquistas dos direitos das crianças e adolescentes nos últimos 30 anos. Assim que for possível e seguro, o lugar deles é na sala de aula.

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